Análise de Políticas Públicas

 

Existem, espalhados por todo país, coletivos de trabalho continuado que apontam caminhos para os impasses que a arte mercadológica e a mídia nos impõem. Esses grupos repensam cotidianamente a sua prática e não se contentam com soluções superficiais. Encarando o teatro como algo maior e mais importante que um simples entretenimento, são eles que garantem, para a arte teatral, relevância histórica. Alguns destes grupos, integrantes do Redemoinho falaram ao Sarrafo sobre a política cultural do governo federal e sobre a política em seus estados  

OS QUATRO ANOS DO GOVERNO LULA  

ÓI NÓIS - Acreditamos na obrigação constitucional do Estado na garantia de políticas públicas que atendam a um fa- zer artístico que aponte para a democra- tização, para o acesso a arte pela maior parte da população. O primeiro governo Lula ficou aquém de nossas expectativas. Não houve alteração significativa nos ru- mos das políticas públicas na área da cul- tura. O orçamento da cultura permanece insignificante. Um governo que abre mão de 700 milhões para ser gerido pela ini- ciativa privada (Lei Rouanet) não pode- ria contingênciar os míseros 0,4% do or- çamento do Ministério da Cultura, como aconteceu 2005.

PEQUENO GESTO - Trabalho em tea- tro há 20 anos e só agora vieram editais de produção e manutenção de grupos. Isso é uma diferença monumental. Neste governo se tornou uma necessidade falar de fomento à cultura. Antes isso era quase uma imoralidade - "em um país onde mui- tos não têm o que comer". Neste gover- no, pela primeira vez, encontramos eco na expressão 'política cultural'. E um novo conceito de arte e cultura se instaurou. Contra zero em investimento público nes- tes 20 anos, o governo Lula investiu mais de 30 milhões apenas em teatro. É pou- co, mas é muito significativo.

BARRACÃO - A política cultural do go- verno Lula continuou a mesma coisa na medida em que a Lei Rouanet continua sendo a forma através da qual o governo administra a verba para a cultura. Em ter- mos de teatro, o que se modifica é uma abertura maior para o diálogo com o po- der público. Este é o ponto mais expres- sivo deste governo. Encontramos, entre os homens do poder, alguns parceiros na defesa dos interesses dos grupos que, como o nosso, estão fora da indústria cultural. Exigimos uma atuação presente do governo federal nas decisões relacio- nadas às políticas públicas e no endere- çamento de suas verbas.

CIA TEATRO DA CIDADE - A política teatral melhorou, já que passou a aten- der os grupos de pesquisas continuada, mas ainda está aquém das necessidades dessas companhias. Com certeza, a pro- dução teatral no interior do Brasil sofre por esquecimento das autoridades e ór- gãos culturais, que direcionam suas ações para os grandes centros.

VILA VELHA - No ano de 2006 alguns dos grupos residentes foram contemplados com prêmios como Miryan Muniz e Carava- na, ambos da FUNARTE. Esses projetos via- bilizaram a circulação de 2 grupos, uma montagem e uma manutenção de grupo por 6 meses. A criação da câmera setorial, as investidas do MINC no sentido de discutir, ouvir e planejar, de forma mais participati- va com a classe (Sated, Cooperativa, Nú- cleos de Produção) colaborou com a arti- culação dos artistas no estado.

POLÍTICAS CULTURAIS NOS ESTADOS RIO GRANDE DO SUL - governo Ri- gotto (PMDB)

Torna-se difícil falar em políticas pú- blicas na área da cultura e, em especial para o teatro, já que, a exemplo da fede- ração e de outros estados, houve uma cla- ra transferência de responsabilidade do público para o privado a partir do esta- belecimento das chamadas Leis de Incen- tivo; isso porque com o mecanismo de renúncia fiscal, o Estado abre mão de in- vestir, por um ato de vontade, na produ- ção artística. Além disso, o que vem acon- tecendo é que as verbas de incentivo são direcionadas na maioria das vezes pelas empresas de porte às produções teatrais que têm garantida a sua posição no mer- cado ou para a promoção de projetos cul- turais das próprias empresas.

No Rio Grande do Sul, existe o decre- to nº 41.494, de 19 de março de 2002, que disciplina o Prêmio Anual de Incen- tivo às Artes Cênicas, da Secretaria de Estado da Cultura, destinado ao fomen- to da produção de teatro e dança. O úl- timo valor foi fixado em R$ 250.000,00, só que nos quatro anos do atual gover- no não foi distribuído. No mês que an- tecedeu a eleição foi lançado, a toque- de-caixa, o edital de 2006, mas para ser pago pelo próximo governo. Também foi promulgada e sancionada em 18 de de- zembro de 2001 a Lei nº 11.706 que cria o Fundo Estadual de Cultura. Na justifi- cativa do Projeto de Lei lê-se "Inúmeros projetos de real interesse cultural para a comunidade, quer por seu conteúdo ou por sua linguagem inovadora, pagam um duro preço pelas audácias criativas: o anonimato. Cabe ao Estado, portanto, criar condições de não somente estimu- lar a emergência de novos sujeitos cul- turais como também trazer à luz proje- tos inovadores e instigadores de talen- tos. O Fundo de Apoio à Cultura do Es- tado do Rio Grande do Sul - FAC-RS, por suas características, apoiará projetos de real valor para a comunidade, mesmo os de difícil trânsito no marketing cultu- ral." É interessante observar que, ape- sar do arrazoado que indica que os le- gisladores têm plena consciência da ne- cessidade do Estado como fomentador da cultura, até hoje, o referido Fundo não foi implantado. (Oi Nóis)

BAHIA - governo Paulo Souto (PFL)

Este ano, houve a criação do Fundo Es- tadual de Cultura, que abriu novas possibi- lidades, ainda que sua estrutura de avalia- ção dos projetos fosse, na opinião de mui- tos, precária. Houve, ainda, a aprovação da lei Municipal de Incentivo Fiscal, com isen- ção de IPTU e ISS, que abriu novas frentes de captação, ainda que o recurso total captado por este mecanismo tenha sido prati- camente insignificante. (Vila Velha).

RIO DE JANEIRO - governo Rosinha (PSB)

Não há política cultural no Estado do Rio há muito tempo. Eu diria que não se discute cultura há pelo menos 12 anos. Mas nos últimos 8 anos foi uma vergo- nha. Garotinho e Rosinha sequer com- preendem o que significa investimento cultural. O Governo Rosinha, em uma reu- nião com entidades de teatro do Rio, che- gou a confundir verba destinada à renún- cia fiscal com orçamento da cultura. Sem contar com a concorrência que o próprio Estado fazia com os produtores captando para a realização de projetos próprios. A política cultural do RJ é uma vergonha há muitos anos. Ela não apenas inexiste, mas finge que existe de forma inescru- pulosa. Para não ser injusto, Garotinho lançou em 2001 um edital de produção que se chamou ProCena. Entretanto, a confusão com relação à liberação das ver- bas para as produções demonstrou que não havia qualquer sombra de seriedade no projeto. (Pequeno Gesto)

SÃO PAULO - Governo Alckmin e Lembo (PSDB)

O PAC foi a coisa mais expressiva que o governo foi capaz de fazer, mas a luta pelo Fundo Estadual de Cultura morreu na praia. (Barracão)

A política teatral ainda é realizada de forma precária e com poucos inves- timentos. A maioria dos projetos aten- de grupos "amadores" do interior ou grupos "profissionais" da Capital. Ain- da não há investimento e incentivo para as companhias de pesquisas continua- da e com espaço próprio. Além disto, a lei de incentivo estadual está desativa- da. É necessário um olhar para a pro- dução teatral no interior de São Paulo. (Cia Teatro da Cidade)

TEATRO VILA VELHA (Salvador-BA)

Somos um teatro que abriga seis grupos artísticos residentes. É uma relação de simbiose: os grupos são o teatro, e o Teatro é a junção desses grupos. Os grupos residentes são: Bando de Teatro Olodum, Cia. Teatro dos Novos, Cia. Novos Novos, A Outra Cia. de Teatro, Vilavox e Viladança. Cada grupo se organiza de forma própria, entretanto, se assemelham em muitos pontos. De maneira geral, o diretor artístico de cada grupo funciona também como um coordenador. Tentamos dividir o trabalho de forma equilibrada entre os componentes do grupo, quase sempre nos dividindo em frentes de trabalho. O Vila é um Teatro marcado pelo vanguardismo, pela ousadia, pelo teatro de grupo, por sua orientação libertária. Às vezes conseguimos alcançar este teatro de forma mais contundente, mas também resvalamos, muitas vezes involuntarimente, no equilíbrio triangular entre o mercado, a vanguarda e a tradição.

TEATRO DO PEQUENO GESTO (Rio de Janeiro-RJ)

Passamos, no momento, por uma fase de reestruturação. De 91 até hoje trabalhamos como uma companhia livre, ou seja, com as decisões centralizadas no diretor. Não tínhamos o compromisso de encenar o espetáculo com todos os atores. Eles eram convidados para integrar um espetáculo, mas se o ator tivesse algum compromisso, poderia não aceitar. Este sistema de cia livre, associado ao fato de não trabalharmos sempre com financiamento, levou os atores a procurarem seu sustento fora da cia. Daí a reestruturação. Pretendemos deixar de ser uma cia livre procurando descentralizar um pouco as decisões e, ao mesmo tempo, atraindo os atores para o trabalho na produção, antes também concentrado num núcleo formado pelo diretor (Antonio Guedes) e pela dramaturgista (Fátima Saadi).

ENSAIO ABERTO (Rio de Janeiro-RJ)

Acreditamos que o trabalho com o público criou um diferencial importante para o nosso trabalho. Para nós foi importante ter clareza ao escolhermos o nosso público. Ou seja, responder quem era o nosso público, e como chegar a ele, determinou nosso caminho. Trabalhamos junto ao movimento social organizado. Criamos a Ciência do Novo Público-CNP e através dela conseguimos alcançar um público de massa. Por exemplo a Missa dos Quilombos já foi assistida por mais de 60 mil espectadores, dentre esse número cerca de 70% é trabalho direto da CNP

CIA TEATRO DA CIDADE (São José dos Campos-SP)

Temos um núcleo fixo de quatro integrantes efetivos, que estão juntos desde a criação do grupo há 16 anos. Com muita dificuldade mantemos o nosso espaço com o desenvolvimento de pesquisas e realizando cursos, workshops e projetos com órgãos públicos. Lutamos por uma política ampla que, de alguma forma, privilegie a produção em cidades distantes dos grandes centros.

BARRACÃO (Barão Geraldo-SP)

Somos um espaço físico e um grupo de pesquisa que têm como base de investigação a máscara teatral, a commedia dell'arte, o palhaço e o ator como veículo da expressão teatral. Como grupo de pesquisa e criação, não temos um núcleo fixo que trabalhe sempre com a mesma formação, mas trabalhamos juntos em diversos projetos. A equipe de artistas pesquisadores hoje é composta por 06 atores e uma diretora. Defendemos que somente através de políticas públicas de fomento à pesquisa, criação e circulação de grupos e produções, poderemos manter um trabalho continuado.

ÓI NÓIS AQUI TRAVEIS (Porto Alegre-RS)

Nos organizamos de forma coletiva e autogestionária. Todos têm um envolvimento profundo com o processo criativo e com a produção dos espetáculos e projetos. A importância da ética no exercício do trabalho do ator e a sua função social conduz o grupo a uma busca constante pela construção de um teatro crítico. Dividimos, da forma mais abrangente possível, o trabalho construído por esse coletivo cênico com a comunidade na qual estamos inserido. Pois acreditamos que o Teatro de Rua traz, intrínseco na sua manifestação, valores significativos que expressam o combate à alienação e exclusão cultural, exercendo um papel fundamental na democratização da arte.